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MATRIA

SAT - Servio de Atividades Tcnicas

CBM/ASSECOM30 Oct 2017 09:45

CBM/ASSECOM

PORTAL DO CLIENTE

O Serviço de Atividades Técnicas agora conta com uma página de consulta aos processos. Nela pode-se consultar o andamento dos processos de regularização dos AVCBs e verificar autenticidade dos mesmos.

Este novo portal funciona somente para os novos processos ou os que já migraram para o novo sistema de atendimento do SAT.

Acesse aqui: http://sistemascbm.rn.gov.br/serten/portal

AVISO

O SAT (Unidade Natal e Região Metropolitana) está migrando progessivamente o setor de atendimento para o Escritório do Empreendedor, no Shopping Via Direta.

Desde junho de 2017, a recepção de projetos e vistorias de edificações passou a ser feito exclusivamente no Escritório do Empreendedor, no Shopping Via Direta, em horário extendido, das 09h às 19h.

As unidades das cidades de Mossoró e Caicó permanecem com seus atendimentos intalterados.

 

Horário de atendimento ao público do SAT

De segunda à sexta: de 08h às 14h.


De segunda à sexta , das 08h às 10h, são os dias destinados ao esclarecimento de duvidas sobre projetos de incêndio. Deve-se procurar a Seção de Projetos e Pesquisa.

Telefones

Natal:
Vistoria: 9.8138-4639
Secretaria 9.8109-6864
Apoio Técnico / Atendimento ao público: 9.8129-3645

Mossoró:
Atendimento ao público: 3315-3528

Caicó:
Atendimento ao público: 3421-6036

ANTENDIMENTO NO ESCRITÓRIO DO EMPREENDEDOR

Mais comodidade ao contribuinte, local centralizado, com o horário de funcionamento estendido: 09 às 19hrs (três turnos) de segunda à sexta. 

Presença de 13 instituições integradas visando a otimização dos processos de abertura e legalização de empresas no RN. 

Enquanto o portal Redesim íntegra de forma virtual os órgãos, o Escritório do Empreendedor faz isso de forma presencial, dando todo o suporte para quem quer abrir ou licenciar a sua empresa de forma ágil e integrada.

A recepção de Projetos e Vistorias e Eventos Temporários será feita exclusivamente no Escritório do Empreendedor, independente da área construída

 

Documentos

  • Todos os modelos de documentos e informações quanto à regularização estão disponíveis no Portal do Cliente. Clique aqui para ter acesso.

Fundamentação Legal

Lei complementar nº 230, de 22 de março de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.208, de 27 de março de 2002 – Lei de Emancipação do CBMRN da Polícia Militar do RN.

Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, Publicado no D.O.E  nº 10.232, de 03 de maio de 2002 – Reg. Geral do CBMRN.

Chefia

Ten Cel BM Franklin Araújo de Souza - Chefe do SAT

Estrutura

Atribuições do Serviço de Atividades Técnicas

I – Subordinado a Diretoria de Engenharia e Operações;
II – Responsável pelas atividades preventivas contra incêndio;
III – Atuar na análise de projetos de proteção contra incêndio:
IV – Vistorias das edificações;
V – Investigação de Sinistros e
VI – Fiscalização das atividades de segurança contra incêndio e pânico em todo o Estado.

Atribuições da Seção de Projetos e Pesquisa

I – Análise técnica dos projetos de proteção contra incêndio das edificações;
II – Verificar o cumprimento das normas  de segurança previstas no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do RN e
III – Realizar pesquisa tecnológica dos materiais, dos equipamentos e das normas nacionais e internacionais relacionadas a proteção contra incêndio.

Atribuições da Seção de Apoio Técnico Administrativo.

I – Receber,  protocolar, distribuir e arquivar todos os processos relativos aos projetos de proteção contra incêndio das edificações e
II – Cadastrar todos os profissionais e empresas que prestam serviço de projetos, e instalações de proteção contra incêndio.

Atribuições da Seção de Vistoria.

I – Realizar vistorias em edificações, áreas públicas e privadas destinadas a reunião  de público e demais empreendimentos, nos aspectos relacionados à proteção contra incêndio e pânico e
II – Realizar perícias em locais sinistrados, com vistas a determinar suas causas.





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