Neste sistema de informática você pode acompanhar a tramitação de seu processo junto ao SERTEN (Serviço Técnico de Engenharia), solicitar renovação de habite-se, verificar se a sua edificação está com habite-se em dia e muito mais.
Seg - Qui: 08h às 11:30h e 13h às 16h.
Sex: 08h às 12h
Terça e Quinta são os dias destinados ao esclarecimento de duvidas sobre projetos de incêndio, procurar a Seção de Projetos e Pesquisa.
Vistoria : 3232-6047
Secretaria / Fax : 3232-6046
Apoio Técnico / Atendimento ao público : 3232-9997
Lei complementar nº 230, de 22 de março de 2002, publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.208, de 27 de março de 2002 – Lei de Emancipação do CBMRN da Polícia Militar do RN.
Decreto nº 16.038, de 02 de maio de 2002, Publicado no D.O.E nº 10.232, de 03 de maio de 2002 – Reg. Geral do CBMRN.
I – Subordinado a Diretoria de Engenharia e Operações;
II – Responsável pelas atividades preventivas contra incêndio;
III – Atuar na análise de projetos de proteção contra incêndio:
IV – Vistorias das edificações;
V – Investigação de Sinistros e
VI – Fiscalização das atividades de segurança contra incêndio e pânico em todo o Estado.
Tenente Coronel Josenildo Acioli Bento - Chefe do SERTEN
I – Análise técnica dos projetos de proteção contra incêndio das edificações;
II – Verificar o cumprimento das normas de segurança previstas no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do RN e
III – Realizar pesquisa tecnológica dos materiais, dos equipamentos e das normas nacionais e internacionais relacionadas a proteção contra incêndio.
I – Receber, protocolar, distribuir e arquivar todos os processos relativos aos projetos de proteção contra incêndio das edificações e
II – Cadastrar todos os profissionais e empresas que prestam serviço de projetos, e instalações de proteção contra incêndio.
I – Realizar vistorias em edificações, áreas públicas e privadas destinadas a reunião de público e demais empreendimentos, nos aspectos relacionados à proteção contra incêndio e pânico e
II – Realizar perícias em locais sinistrados, com vistas a determinar suas causas.
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